Plano Popular de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado
Unidade Sede e Curso(s) do Projeto: Instituto de Arquitetura e Urbanismo
Unidade(s) colaboradoras e Curso(s):
Grupo Práticas de Pesquisa, Ensino e Extensão em Urbanismo (PExURB),
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP-USP),
Curso de Engenharia Ambiental (EESC-USP),
Curso de Engenharia Civil (EESC-USP),
Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP), Veracidade, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Associação Comunitária do Banhado, Jardim Nova Esperança
Coordenador e contato: Jeferson Tavares, Marcel Fantim jctavares@usp.br
Equipe: Amanda Carrara – engenheira ambiental
Ana Claudia Mauer dos Santos – advogada
Ana Luísa Figueiredo – arquiteta e urbanista
Ana Victória Silva Gonçalves – estudante de arquitetura e urbanismo
Augusto Cesar Oyama – engenheiro ambiental
Breno Malheiros de Melo – estudante de engenharia civil
Caio Gracco Pinheiro Dias – advogado
Camila Mariana G. V. da Rocha– arquiteta e urbanista
Danielle Zoega Rosim – advogada
Davi Morais – líder comunitário
Desirée Figueiredo Carneiro – estudante de arquitetura e urbanismo
Douglas Almeida – historiador
Edimilson Rodrigues dos Santos Junior – engenheiro ambiental
Elaine Lopes – líder comunitário
Erick Rodrigues de Souza – estudante de engenharia ambiental
Fabiana Cristina Severi – coordenadora setorial – advogada
Guilherme Nelli Zaratine – arquiteto e urbanista
Isadora Santilli Neves – estudante de arquitetura e urbanismo
Ivan Langone Francioni Coelho – estudante de engenharia civil
Jairo Salvador de Souza – defensor público
Jeferson Tavares – coordenador geral – arquiteto e urbanista
José Donizete de Paula – líder comunitário
Júlia Catalbiano S. Vianna Carvalho Rosas – estudante de arquitetura e urbanismo
Júlia Guermandi – engenheira ambiental
Marcel Fantin – coordenador geral – cartografia e geomática
Marcela Cordeiro Carneiro – estudante de arquitetura e urbanismo
Marcelo Fernandez Baca dos Santos – estudante de arquitetura e urbanismo
Marcelo Montaño – coordenador setorial – engenharia ambiental
Mariana Balieiro Rodrigues – estudante de engenharia ambiental
Natalia Mayumi Bernardino Tamanaka – arquiteta e urbanista
Paulo Romano Reschilian – coordenador setorial – arquiteto e urbanista
Renan Santos Gomez – arquiteto e urbanista
Renato Leandro Vieira – líder comunitário
Thiago Dantas Rodrigues – estudante de arquitetura e urbanismo
Resumo do Projeto: O Plano de Urbanização e Regularização Fundiária do Banhado é um instrumento técnico e político construído pela extensão universitária para a permanência segura da comunidade Jardim Nova Esperança, assentamento precário rural em meio urbano de 460 famílias instaladas na região do Banhado (São José dos Campos-SP).Uma das principais características do plano é a articulação interdisciplinar entre as áreas de arquitetura e urbanismo, engenharia civil e ambiental, planejamento urbano e regional e direito urbanístico com intensa participação popular. As soluções, em síntese, garantem uma infraestrutura ramificada orientada pelo zoneamento ambiental e pelos instrumentos legais de regularização fundiária que ordenam uma rede de serviços e atividades produtivas. De forma exploratória, o plano adotou a infraestrutura como a unidade urbana do planejamento consolidando um sistema de ações e foi construído a partir de dois processos inovadores: o uso de novas tecnologias (como o RAP, aeronaves remotamente pilotadas, ou drones) que serviram à emancipação da comunidade pela autonomia de, com poucos recursos, obter dados mínimos necessários para tomadas de decisão (como levantamentos planialtimétricos, etc.); e a experimentação de novos métodos de planejamento integrado avançando aos modelos tradicionais do comprehensive planning.
Resultados do Projeto:
Número de atividades
Seminários técnicos: 03
Atividades de campo junto da comunidade para levantamento de dados: 03
Oficinas com a comunidade: 06
Atividades de projeto e atividades participativas: 29
Reuniões técnicas: 40
Impacto Indireto e Direto
Moradias beneficiadas diretamente: 460 moradias
População beneficiada diretamente: 2.000 pessoas
População beneficiada indiretamente: 700.000 pessoas
Participação direta nas oficinas realizadas na comunidade: 580 pessoas
Pesquisa amostral: 191 famílias
Participação direta nos Seminários: 390 pessoas
Área diretamente beneficiada (ambiental e urbanisticamente): 420.000 m2 (área da comunidade)
Área indiretamente beneficiada (ambiental e urbanisticamente): 5.717.998,48 m2 (área do Banhado)
Participantes
Alunos de graduação: 12
Alunos de pós-graduação: 07
Bolsas financiadas diretamente: 06
Coordenadores gerais: 02
Coordenadores setoriais: 03
Lideranças comunitárias: 04
Sociedade civil: 05
Produtos
Levantamento de dados: 05
Estudos preliminares: 09
Produtos definitivos: 02
Planos
Plano de Urbanização e Regularização Fundiária: 01
Recursos
USP: r4 25.000,00
CAU/SP: R$ 50.800,00
Período
12 meses (06 meses de plano e 06 meses de atividades complementares)
Resultados acadêmicos
Projetos de IC resultantes: 02
Dissertações de Mestrado: 02
Publicações de comunicações e artigos:
- I Fórum Regional ATHIS e Extensão Universitária (maio/2019)
- Simpósio brasileiro de geografia física aplicada (SBGFA) – tema de Aerofotogrametria em favelas. (junho/2019 – artigo premiado)
- Cadernos Metrópole (A2) (março/2019, em análise)
- Revista Interdisciplinar (A4) (julho/2019, em análise)
- Constituição e metodologia inovadora de projeto urbano em assentamento precário baseado na experiência do plano de urbanização e regularização fundiária do Banhado: participação no 4º EDITAL SANTANDER/USP/FUSP de Fomento às Iniciativas de Cultura e Extensão PRÓ-REITORIA DE CULTURA E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA
(aprovado)
Sites e Mídias Sociais:
http://www.sindct.org.br/jornaldosindct/82aedicao/Jornaljulho.pdf
Facebook: https://web.facebook.com/pexurb/
Instagram:
You Tube:
E-mail: jctavares@usp.br; mfantin@sc.usp.br
